Leis Municipais 2015
06/03/2025 - 16:29h - Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 10 2015 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
LEI Nº 364 2015 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO APARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO 2015.
LEI Nº 365 2015 DISPÕE SOBRE AREESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR
LEI Nº 366 2015 MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICÍPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO 2010, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIAL
LEI Nº 367 2015 ALTERA REDAÇÃO DO ART.107, DA LEI MUNICÍPAL Nº 0221997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
LEI Nº 368 2015 DENOMINA DE PEDRO EVANGELISTA DE ANDRADE, A ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EMEIF DA COMUNIDADE DE CASAS VELHAS, ZONA RURAL
LEI Nº 369 2015 DENOMINA DE MOÍSES FORTUNATO DUARTE, A ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF DA COMUNIDADE DE NAMBI, ZONA RURAL
LEI Nº 370 2015 DENOMINA DE JOÃO LUIZ DE ANDRADE, A ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL
LEI Nº 371 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E FUNDAMENTAL
LEI Nº 372 2015 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA AO PORTADOR DE DIABETES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 373 2015 DENOMINA DE ANTONIO OLIMPIO DE ALMEIDA A ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA VERMELHA
LEI Nº 374 2015 DENOMINA DE BENÍCIO JOSÉ DE SANTANA A ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF, LOCALIZADA NO SÍTIO CURRAIS VELHO
LEI Nº 375 2015 DÁ NOME A ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF DO SÍTIO PAU D’ARCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 376 2015 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SENSSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULO DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DA PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS
LEI Nº 377 2015 DÁ NOME A ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF DO SÍTIO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº378 2015 MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICÍPAL Nº3412014, DE 15 DE ABRIL 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 379 2015 MODIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 380 2015 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL Nº 0012005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 381 2015 MODIFICA AREDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICÍPAL Nº1942008, DE 27 DE MARÇO DE 2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 382 2015 DENOMINA DE RAFAEL RIBEIRO DA COSTA, AESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL-EMEIF DA COMUNIDADE DE CARRETÃO, ZONA RURAL DE POÇO
LEI Nº 383 2015 DENOMINA DE TRAVESSA GERALDO DUARTE (LABRADA) O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALVES DA COSTA E ANTONIA JOAQUIM DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 384 2015 MODIFICA ARTIGO DA LEI MUNICÍPAL Nº 03397 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 385 2015 APROVA O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO -PME DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 386 2015 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 387 2015 DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO FORTUNATO DUARTE (CHICO MOISÉS) A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “CASAS POPULARES” NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA
LEI Nº 388 2015 CONFERE AO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, ESTADO DA PARAÍBA, O TÍTULO DE “TERRA DA CULTURA,” CRIA NO DIA DO ARTISTA POÇOMOURENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 389 2015 DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DA COSTA (ZÉ FULÔ), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE CARRETÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 390 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 391 2015 DENOMINA DE OTÍLIA FRANCELINA DA CONCEIÇÃO (DONA OTÍLIA), O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE CARRETÃO
LEI Nº 392 2015 INSTITUI O CONCURSO DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPONIVEL”, ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
LEI Nº 393 2015 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 394 2015 AFIRMA CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO-ACPS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 395 2015 DISPÕE O SISTEMA ÚNICO DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
