14 set 2023 DECRETO 28-2023 – REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, – LEI PAULO GUSTAVO – REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 set 2023 DECRETO Nº 26-2023 – DECRETA PONTO FACULTATICO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29 ago 2023 106-2023- NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DEMAIS MEMBROS PARA 3.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023.
29 ago 2023 DECRETO Nº 23-2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023.
28 ago 2023 DECRETO 22-2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
