22 nov 2023 DECRETO Nº43-2023 – DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO VAQUEJADOR, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES HÍDRICAS DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA
22 nov 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DOS PROJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NICANOR CASSIANO PINHEIRO N.º 01 E 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
17 nov 2023 DECRETO Nº 41-2023 -“DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16 nov 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NICANOR CASSIANO PINHEIRO N.º 01 E 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
