Leis Municipais 2010
06/03/2025 - 15:52h - Leis
LEI Nº 246 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL AD ESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMAMINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV, CRIADO PELA A LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009.
LEI Nº 247 2010 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA A CONSTRUÍR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO, O CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 248 2010 DENOMINA DE MANOEL CLEMENTINO NETO, ESCOLA MUNICÍPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
LEI Nº 249 2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 250 2010 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE MUNICÍPIO DO POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 251 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 252 2010 INSTITUI O PLANO MUNICÍPAL DE CULTURA DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2014
LEI Nº 253 2010 AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA.
LEI Nº 254 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS EQUIPES DOS PROGRAMAS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE SAÚDE.
LEI Nº 255 2010 INSTITUI A POLITICA MUNICÍPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E REESTRUTUTA A COMISSÃO MUNICÍPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
LEI Nº 256 2010 MODIFICA DENOMINAÇÃO OFICIAL DE SECRETARIAS MUNICÍPAIS DA PREFEITURA MUNICÍPIO.
LEI Nº 257 2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO OU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS E MÓVEIS.
LEI Nº 258 2010 REESTRUTURA A LEI MUNICÍPAL Nº 00397, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUINICÍPAL DE SAÚDE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
LEI Nº 259 2010 GPAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILARMÕNICA.
LEI Nº 260 2010 GPDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICÍPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL REVOGANDO EXPRESSAMENTE LEIS MUNICÍPAIS Nº 0171997 E Nº 013 199
LEI Nº 261 2010 GPESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
