Documentos

11/09/2025 - 11:55h

Lei Paulo Gustavo 2024

11/09/2025 - 11:54h

Lei Paulo Gustavo 2023

10/09/2025 - 15:09h

Lei Aldir Blanc 2023

09/09/2025 - 17:29h

Aldir Blanc 2020

09/07/2025 - 14:28h

Resolução CMAS nº 006/2025

05/07/2025 - 09:46h

CAE – Conselho de Alimentação Escolar

05/07/2025 - 09:45h

CACS – FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

05/07/2025 - 09:41h

CME – Conselho Municipal de Educação

17/06/2025 - 10:18h

Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação

06/06/2025 - 13:34h

Resolução 02/2025 Conselho Municipal de Assistência Social

15/05/2025 - 15:44h

Lei 385/2015 – Plano Municipal de Educação

05/05/2025 - 16:03h

Portaria de Nomeação do Conselho CACS FUNDEB

05/05/2025 - 16:02h

Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2021-2025.

06/03/2025 - 18:19h

Leis Municipais 2024

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