Leis Municipais 2024
06/03/2025 - 18:19h - Leis
LEI Nº 639-2024 – MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL 2492010
LEI Nº 640-2024 MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUN. Nº 623-2023, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 642-2024 – CREDITO ESPECIAL – ATENDIMENTO SAUDE 2024
LEI Nº 641-2024- ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO…
LEI Nº 643-2024 – PRECATÓRIOS
LEI Nº 644-2024 -PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR” E “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA”
LEI Nº 645-2024 – MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA
LEI Nº 646-2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OUTRO LADO…
LEI Nº 651-2024 – INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 654-2024 – LDO
LEI Nº 655-2024 – DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO
LEI Nº 657-2024 – ALDIR BLANC
LEI Nº 658-2024 – A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DO 13º SALÁRIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 659-2024 – FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
LEI Nº 661-2024 – DENOMINA DE INÁCIO FIRMINO BEZERRA, MESTRE SENHOR, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARBAUBINHA
LEI Nº 662-2024 – REMANEJAMNTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 2025
LEI Nº 663-2024 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
LEI Nº 653-2024 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À SRA. MARCIA MARIA DUARTE
LEI Nº 647-2024 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 649-2024 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZ.SOBRE O AUTISMO E A ADOÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE O TEA
LEI Nº 650-2024 -AUTORIZA O P.EXEC. A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TEA OU TUTORCURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROG. HABITACIONAIS DO MUN PJM
LEI Nº 652-2024 – DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
LEI Nº 648-2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB (1)
LEI Nº 660-2024 – DENOMINA DE PROFESSORA ANTONIA MACENA BERNARDO, CRECHE PÚBLICA
LEI Nº 656-2024 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
