Leis Municipais 2023
06/03/2025 - 18:15h - Leis
LEI N° 594-2023 – CREDITO ESPECIAL CONVENIO SAUDE ESTADO – POCO MOURA 2023
LEI N° 594-2023 – CREDITO ESPECIAL CONVENIO SAUDE ESTADO – POCO MOURA – 2023
LEI N° 601-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI N° 604 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 592-2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
LEI Nº 592-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 593-2023 – MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47,…
LEI Nº 593-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 594-2023 – CREDITO ESPECIAL CONVENIO SAUDE ESTADO – POCO MOURA 2023
LEI Nº 594-2023 – CREDITO ESPECIAL CONVENIO SAUDE ESTADO – POCO MOURA – 2023
LEI Nº 594-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 595-2023 – REVOGA A LEI Nº 584-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 595-2023 -PUBLICAÇÃO
LEI Nº 596 – 2023 – REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 580-2022 E REGULA O CARGO DE ASSESSORES
LEI Nº 596-2023 – REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 580-2022 E REGULA O CARGO DE ASSESSORES
LEI Nº 596-2023 – PUBLICAÇÃO DA
LEI Nº 597-2023 – ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LEI Nº 597-2023 -PUBLICAÇÃO
LEI Nº 598-2023 – CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA…
LEI Nº 598-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 599-2023- CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTADOR NO AMBITO DO …
LEI Nº 599-2023 -PUBLICAÇÃO
LEI Nº 600-2023 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS
LEI Nº 600-2023 -PUBLICAÇÃO
LEI Nº 601-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 601-2023- ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 601-2023 -PUBLICAÇÃO
LEI Nº 602.2023 – CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
LEI Nº 602-2023 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 603-2023 – LDO 2024
LEI Nº 603-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 604 PUBLICAÇÃO (2)
LEI Nº 604 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 604-2023 FIBROMIALGIA
LEI Nº 605-2023 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
LEI Nº 605-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 606-2023 – DENOMINA DE MARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO PRACINHA E ROTATÓRIA
LEI Nº 606-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 607-2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA –PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..do
LEI Nº 607-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 608-2023 – MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 609-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 609-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR. DA PESSOAS COM DEF.
LEI Nº 610-2023 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1432005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL DA PREFEITURA
LEI Nº 610-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 611-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 611-2023- DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE
LEI Nº 612-2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 695.781,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITE
LEI Nº 612-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 613-2023 – INSTITUI O PROG. DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI DESTINADO AOS SERV. EFET. DO MAGISTÉRIO M. PJM-PB
LEI Nº 614-2023 – IMAP – FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
LEI Nº 614-2023 – IMAP- PUBLICAÇÃO
LEI Nº 615-2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO – LEI PAULO GUSTAVO
LEI Nº 616-2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 601-2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI Nº 616-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 617-2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.022.469,73
LEI Nº 617-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 618-2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.362,62 (CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
LEI Nº 618-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 619-2023 – DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉDE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 619-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 620-2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.290.000,00
LEI Nº 620-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 621-2023 – DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO FERNANDES, SENHORZINHO DO VAQUEJADOR, PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VAQUEJADOR, ZONA RURAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 621-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 622-2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SITIO PAU D’ARCO, AO LADO DA RODOVIA PB 393
LEI Nº 622-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 623-2023 – COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
LEI Nº 623-2023 – PUBLICACÃO
LEI Nº 624 2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 624-2023 CREDITO ESPECIAL – PISO ENFERMAGEM – POCO MOURA 2023
LEI Nº 625 2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 625-2023 – MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 418-2017.
LEI Nº 626 2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 626-2023 MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO E DOS ANEXOS I E II DAS LEIS MUN N° 143-2008 E 411-2017, ALÉM DE CRIAR O CARGO COMIS. DE PROCURADOR
LEI Nº 627 2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 627-2023 – MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 388-2025, QUE CONFERE
LEI Nº 628- 2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 628-2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 629- 2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 629-2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL
LEI Nº 630-2023- PUBLICAÇÃO
LEI Nº 630-2023-CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL-POÇO MOURA 2023
LEI Nº 631-2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 5802022, QUE TRATA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUN. DE PJM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 631-2023 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 632-2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA, ZONA RURAL, MUN. DE PJM – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 632-2023 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 634-2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI Nº 634-2023 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 635-2023 – LOA
LEI Nº 635-2023 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 636-2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR”
LEI Nº 636-2023 – PUBLICAÇÃO
LEI Nº 637-2023 – CREDITO ESPECIAL LEI PAULO GUSTAVO – POÇO MOURA 2023.
LEI Nº 637-2023 PUBLICAÇÃO
LEI Nº 638-2023 – INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE…
LEI Nº 638-2023 PUBLICAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTOS PROFESSORES -2023 Ref. A LEI Nº 593-2023
