Leis Municipais 2022

06/03/2025 - 18:13h - Leis

LEI Nº 546-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.612,900,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS)

LEI Nº 551-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 552-2022 MODIFICA REDAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1942008, 1482005 E 4112017, ALÉM DE CRIAR CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 554-2022 DENOMINA-SE RUA JOÃO FERREIRA SANTIAGO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO SÍTIO TORRÕES, MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 555-2022 DISPÕE AOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA NA ZONA URBANA DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 556-2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS C4~1

LEI Nº 561-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 564-2022 -CREDITO ESPECIAL CAMPO DE FUTEBOL – POÇO MOURA 2022

LEI Nº 565-2022- CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA – POÇO MOURA 2022

LEI Nº 566-2022 – CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO SITIO SILVA – POÇO MOURA 2022 (2)

LEI Nº 567-2022 CREDITO ESPECIAL REFORMA AMPLIACAO DE ESCOLA FRANCISCA RIBEIRO – 2022

LEI Nº 568-2022 CREDITO ESPECIAL REFORMA AMPLIACAO CRECHE VOVÓ QUINTINA – 2022

LEI Nº 563-2022 – LDO

LEI Nº 563-2022 ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

LEI Nº 564-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A BERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 600.00,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI Nº 565-2022 DISPÕE SOBRE AUTOORIZAÇÃO PARA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3000.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 566-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500 849 77 QUINHENTOS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS

LEI Nº 567-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.766,72 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS

LEI Nº 569-2022 CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA II – POÇO MOURA 2022

LEI Nº 570-2022 DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI Nº 571-2022 – Programa SABERES

LEI Nº 563-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 565-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 567-2022- PUBLICAÇÃO

LEI Nº 569-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 570-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 571-2022 – PUBLICAÇÃO

PROJETO LEI 554 2022

LEI Nº 564-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 572-2022 – AUMENTO LIMITE DE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO 2022

LEI Nº 572-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 573-2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SITIO RECANTO DE CAIÇARA

LEI Nº 573-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 574-2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE APOIEM AS EQUIPES DOCENTES

LEI Nº 574-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 575-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 575-2022 – MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5712022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 576-2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO DO SITIO SILVA

LEI Nº 577-2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SITIO CURRAIS VELHOS

LEI Nº 578-2022 – DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE DA COMUNIDADE DE CASAS VELHAS

LEI Nº 579-2022 – CREDITO ESPECIAL ESTRADAS VICINAIS – POÇO MOURA 2022

LEI Nº 580-2022- CRIA CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES E …

LEI Nº 581-2022 LOA

LEI Nº 581-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 582-2022 – CREDITO ESPECIAL COMPRA BRINQUEDOS EDUCAÇÃO -POÇO MOURA 2022

LEI Nº 583-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 584-2022 – CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 583-2022 – DISPOE SOBRE O AUMENTO DEE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO 2022-1

LEI Nº 582-2022 – PUBLICAÇÃO – CREDITO ESPECIAL COMPRA BRINQUEDOS EDUCAÇÃO -POÇO MOURA 2022

LEI Nº 576-2022 – PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO DO SITIO SILVA

LEI Nº 577-2022 – PUBLICAÇÃO – DISPÇOES SOBRE A DENOM. DA PRAÇA PÚBLICA SÍTIO CURRAIS VELHOS.

LEI Nº 578-2022 – PUBLICAÇÃO – DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE DA COMINIDADE DE CASAS VELHAS

LEI Nº 579-2022 – PUBLICAÇÃO – DISPÕES OSBRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 580-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 546-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 548-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 549-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 550-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 551-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 552-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 553-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 554-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 556-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 557-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 558-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 559-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 560-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 566-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 547-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 555-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 568-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 585-2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A RElIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO…

LEI Nº 584-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 585-2022 PUBLICAÇÃO

LEI Nº 586-2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA JUAREZ ALVES TAVAREZ

LEI Nº 586-2022 PUBLICAÇÃO

LEI Nº 587-2022- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

LEI Nº 587-2022 PUBLICAÇÃO

LEI Nº 588-2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

LEI Nº 590-2022 – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 590-22022-2022 – DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL …

LEI Nº 591-2022 -INSTITUI A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL…

LEI Nº 588-2022 – DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- VAAT- PUBLICAÇÃO

Leis Municipais 2022

Poço de José de Moura

Construindo um Futuro Próspero - Rumo aos 200 anos de história