Leis Municipais 2018
06/03/2025 - 16:47h - Leis
LEI Nº 449 2018 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE REISADOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 450 2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE COSCIENTIZAÇÃO CONTRA ACIDENTES E CHOQUES ELETRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 451 2018 DENOMINA DE MESTRE MOISES, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ESPERANÇA ENTRA A RUA BARTOLOMEU ALVES DUARTE JUNIOR E AVENIDA FREI DAMIÃO, CENTRO
LEI Nº 452 2018 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REISADOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA O § 3º-A AO ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0122017, QUE REESTRUTURA O EGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 454 2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, ESTADO DA PARAÍBA OS CENTROS LIVRES DE INTERNETE COMUNITARIA-CLICS, E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICÍPAL
LEI Nº 455 2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICÍPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 456 2018 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPAL O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS,
LEI Nº 457 2018 MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 458 2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 459 2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 460 2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 461 2018 APROVA O PLANO MUNICÍPAL DE DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVIVÊNCIA FAMÍLIAR E COMUNITÁRIA E DÁ
LEI Nº 462 2018 MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICÍPAL D POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L
EI Nº 463 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO (CACIMBA DO GADO), LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 464 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
LEI Nº 465 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ZONA URBANA DA CIDADE D POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 466 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 467 2018 CRIAR OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, DO MUNICÍPIO D POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS
LEI Nº 468 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE TENHAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU
LEI Nº 469 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 470 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICÍPAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOUTRA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 471 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº472-2018 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
LEI Nº473-2018 MODIFICA ART. 1º DA LEI 352-2014
LEI Nº474-2018 RUA SEVERINO GABRIEL DE SOUSA
LEI Nº475-2018 RUA JOSÉ GOMES NETO
LEI Nº476-2018 PLANO PLURIANUAL2018-2021
LEI Nº477-2018 RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2019
