Leis Municipais 2017

06/03/2025 - 16:40h - Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 012 2017 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 404 2017 MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 405 2017 DENOMINA CASA DA CULTURA DEVID ALVES MARAES E OUTRAS SALAS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS

LEI Nº 406 2017 DENOMINA DE LOYANE DANTAS DUARTE, A RUA LOCALIZADA O LOTEAMENTO ESPERANÇA ENTRE A RUA BARTOLOMEU ALVES DUARTE JUNIOR E AVENIDA FREI DAMIÃO

LEI Nº 407 2017 MODIFICA REDAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº1942008 E 1482005, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 409 2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E QUIPE DE APOIO E GESTÃO DE CONTRATOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 412 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E RESPECTIVAS SALAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE CAÍÇARA, ZONA RURAL

LEI Nº 413 2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 414 2017 MODOFICA A REDAÇÃO DO ART.2 DA LEI MUNICÍPAL Nº 3452014, DE 10 DE JUNHO DE 2014, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 415 2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADICIONAR NOVAS FONTES PAGADORAS A AÇÕES E DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES NO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS

LEI Nº 416 2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 417 2017 CRIA E DENOMINA DE “PROFESSORA ANTONIA MACENA BERNARDO” A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO DE POÇODE JOSÉ DE MOURA -PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 418 2017 EMENTA INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 419 2017 RECONHECE COMO DEUTILIDADE PUBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO ELIABE SANTIAGO BRAZ-AESB, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 420 2017 DENOMINA DE RAIMUNDA BARBOSA EVANGELISTA (DONA NECÍLA) A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA FREI DAMIÃO E ARUA DULCE MARIA

LEI Nº 421 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA BANDA MACIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 422 2017 MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 423 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO AO SENHOR ANDRÉ MOURA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 424 2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO AO SENHOR GILBERTO GOMES ARAÚJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 425 2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO AO SENHOR OSCAR HENRIQUE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 426 2017 CRIAR O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE-CMJ D POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.

LEI Nº 427 2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS

LEI Nº 428 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA À REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA

LEI Nº 429 2017 EMENTADISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB

LEI Nº 430 2017 INSTUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AINCLUSÃO NO COMPONENTE CURRICULAR DAS ESCOLAS O CONTEÚDO SOBRE A LEI Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

LEI Nº 431 2017 EMENTA AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO AO SENHOR EUFRÁSIO BARBOSA FERNANDES

LEI Nº 432 2017 EMENTA AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO A SENHORA MARCIA MARIA DUARTE

LEI Nº 433 2017 GP DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICÍPAL

LEI Nº 434 2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA A SEMANA MUNICÍPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ACIDENTES NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 435 2017 DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DAS ATRIBUÍÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE MONITOR DE PROGRAMA SOCIAL, MONITOR SOCIAL E ORIENTADOR SOCIAL

LEI Nº 436 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 437 2017 AUTORIZA AO PODER EXECULTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO A IGREJA EVANGÊLICA REVELAÇÃO DE DEUS E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 438 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSINTENCIA SOCIAL-CREAS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

LEI Nº 439 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA- PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 440 2017 DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MUNICÍPAL, ONDE FUNCIONARÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTROS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL

LEI Nº 441 2017 DENOMINA DE “JOÃO BEZERRA DA CRUZ” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -USB, DA COMUNIDADE DE CAMBITO, NA ZONA RURAL

LEI Nº 442 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM MUNICÍPAL” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

LEI Nº 443 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM MUNICÍPAL” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

LEI Nº 445 2017 VEDA A CONFECÇÃO, DESTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO Á IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL

LEI Nº 446 2017 GP ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 447 2017 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 448 2017 AUTORIZA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICÍPAIS EXERCENTE DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO

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