Leis Municipais 2016

06/03/2025 - 16:30h - Leis

LEI Nº 396 2016 MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIALIZADA NO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGSTÉRIO

LEI Nº 397 2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 398 2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIO (AS) DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 20172020

LEI Nº 399 2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VERADORES DA CÃMARA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2017 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 400 2016 MODIFICA O INCISO V, DUARTE 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº3932015 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

LEI Nº 401 2016 APROVA O PLANO MUNICÍPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 402 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO-ACPS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL