Leis Municipais 2014
06/03/2025 - 16:17h - Leis
LEI Nº 334 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI Nº 335 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI Nº 336 2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO
LEI Nº 337 2014 GP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃE MOURENSSE”, COM A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE KITE ENXOVAL ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO
LEI Nº 338 2014 ESTABELECE NOVAS PRÁTICAS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 339 2014 INSTITUI A” SEMANA DE MÚSICA POÇOMOURENSE,”NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJM, PARAÍBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERÊNCIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO E TOMA OUTRAS
LEI Nº 340 2014 MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICÍPAL Nº 2422009, MODIFICADA PELA LEI MUNICÍPAL Nº 3202013, DA DATA DE 25 DE JUNHO DE 2013, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 342 2014 AUTORIZA A CONCENSSÃO DE PRÊMIO EDUCADOR POÇOMOURENSE A PROFESSORES DO SISTEMA MUNICÍPAL DE ENSINO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DOCENTES NO MUNICÍPIO
LEI Nº 343 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 344 2014 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 346 2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL Nº 1432005,ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3142013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL
LEI Nº 347 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 348 2014 DENOMINA A RUA ENFERMEIRA SALVELINA MARIA BATISTA, QUE LIGA A AVENIDA FREI DAMIÃO, Á RUA DULCE MARIA DA SILVA.
LEI Nº 349 2014 DENOMINA A RUA FRANCISCO BATISTA NETO (CHICO SOARES), QUE LIGA A MESMA AVENIDA FREI DAMIÃO, A RUA DULCE MARIA DA SILVA.
LEI Nº 350 2014 DENOMINA-SE A RUA MARIA NATÉCIA GABRIEL DE SOUSA, QUE LIGA A RUA DULCE MARIA DA SILVA E LIMITA-SE ATÉ ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO.
LEI Nº 351 2014 DENOMINA A RUA MANUEL FRANCISCO BATISTA, QUE LIGA A RUA JOSÉ SOARES DANTAS ATÉ A RUA MARIA NATÉCIA GABRIEL DE SOUSA.
LEI Nº 352 2014 DENOMINA ARUA JOÃO PAULO BEZERRA, QUE LIGA ARUA JOSÉ SOARES DANTAS ATÉ A RUA MARIA NATÉCIA GABRIEL DE SOUSA.
LEI Nº 354 2014 DENOMINA-SE A RUA JOSÉ SOARES DANTAS, QUE LIGA A AVENIDA DULCE MARIA E LIMITA-SE ATÉ ANTONIO EVERTON ALVES CLAUDINO
LEI Nº 355 2014 DENOMINA-SE A RUA JOSÉ FRANCISCO (ZÉ BENEDITO), QUE LIGA AVENIDA FREI DAMIÃO A DULCE MARIA.
LEI Nº 356 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 357 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR TERRENO A SENHORITA VANESSA BRUNA JACINTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 358 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR TERRENO A SENHORITA ÉRICA VANESSA GONÇALVES DA SILVA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 359 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO AO SR. PEDRO CLEMENTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 360 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO A SENHORA.LUCIENE QUARESMA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 361 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DOAR TERRENO A SENHORA RITA DE CÁSSIA BATISTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 363 2014 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA(PREFEITURA) COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS
LEI COMPLEMENTAR 009 2014
