Leis Municipais 2013
06/03/2025 - 16:06h - Leis
LEI Nº 314 2013 AUTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL Nº1432005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
LEI Nº 315 2013 INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-LOSAN, CRIAR O SISTEMA MUNICÍPAL
LEI Nº 316 2013 INSTITUI A POLITICA MUNICÍPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES.
LEI Nº 317 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO ULTILIZAR
LEI Nº 318 2013-GPAUTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL Nº 1432005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ E MOURA-PB, CRIANDO CARGOS
LEI Nº 319 2013 MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECÍFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICÍPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO ,2010 QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PRFISSIONAIS
LEI Nº 320 2013 MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº2422009 E 1482005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 322 2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO
LEI Nº 323 2013 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 324 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDA NASCENTE DO RIO DO PEIXE-CIDRNRP, OBJETIVANDO
LEI Nº 325 2013-GPADOTA A BANDEIRA E O BRASÃO CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA PRESENTE LEI COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 326 2013 ESTABELECE LÍMITES PARA A EMPRESA ENERGISA-PARAÍBA NO TOCANTE AO DESLIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 327 2013 ESTABELECE LÍMITE PARA A EMPRESA CAGEPA-PARAÍBA NO TOCANTE AO DESLIGAMENTO OU CORTE DO PRECIOSO LÍQUIDO DOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 328 2013 DENOMINA ESCOLA MUNICÍPAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 329 2013 CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 330 2013 INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICÍPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 331 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 332 2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSES PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI Nº 333 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR 008 2013
