Leis Municipais 2012

06/03/2025 - 16:01h - Leis

LEI Nº 302 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 303 2012 INSTITUI O FUNDO MUNICÍPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 304 2012 MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICÍPAL Nº 2422009 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 305 2012 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICÍPAL Nº 080 2001, DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 306 2012 MODOFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICÍPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO DE 2010

LEI Nº 307 2012 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 308 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009

LEI Nº 309 2012 REVOGA AS LEIS MUNICÍPAIS Nº 0802001, DE 08 DE AGOSTO DE 2001 E 3042012, DE 15 DE MAIO DE 2012 E TODAS AS SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, INSTITUINDO O NOVO CONSELHO MUNICÍPAL

LEI Nº 310 2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSIGNAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 311 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 20132016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 312 2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICÍPAIS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PARA O MANDATO DE 20132016

LEI Nº 313 2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.