Leis Municipais 2011
06/03/2025 - 15:58h - Leis
LEI Nº 269 2011 MODIFICA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART.97, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL Nº 0062009, DE 10 DE JUNHO DE 2009-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAIS
LEI Nº 263 2011 MODIFICA REDAÇÃO DOS §§2º E 3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICÍPAL Nº 0752001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 264 2011 MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº2422009 E 1482005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 265 2011 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE EXCEDENTES DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSÁBILIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 266 2011 DENOMINA DE FRANCISCA BERENICE DE PAULA A RUA PROJETADA PARALELA A CELSO ALVES DE MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 267 2011 HOMOLOGA AS ALÍQUOTAS DO ENTE E DO CUSTO ESPECIAL (SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO MUNICÍPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO-IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 268 2011 MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICÍPAL 2492010, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A REMUNEREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRI
LEI Nº 270 2011 MODIFICA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICÍPAL Nº 0221997, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 271 2011 AUTORIZA O PODERE XECUTIVO A CONSTITUÍR CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 272 2011 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 273 2011 “INSTITUÍ O SISTEMA MUNICÍPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 274 2011 APROVA O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PRA O DECÊNIO DE 2011-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 275 2011 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICÍPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIAS DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS
LEI Nº 276 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFENTE A EXECEDENTES DE DESPESA ADMINISTRATIVA DE RESPONSÁBILIDADE DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 278 DENOMINA DE MANOEL DIONISIO DO NASCIMENTO (MANOEL MATUTO), O NÚCLEO HABITACIONAL CONTRUÍDO NA COMUNIDADE DE CASAS VELHAS, ZONA RURAL
LEI Nº 278 DENOMINA DE MANOEL DIONISIO DO NASCIMENTO (MANOEL MATUTO), O NÚCLEO HABITACIONAL CONTRUÍDO NA COMUNIDADE DE CASAS VELHAS, ZONA RURAL
LEI Nº 278 2011MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICÍPAL Nº 2352009, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 279 2011 DENOMINA DE DERSULINA FERREIRA DE ALMEIDA NÚCLEO HABITACIONAL I NA COMUNIDADE DE OUTRO LADO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 280 2011DENOMINA DE JOSÉ FEREIRA DE ALMEIDA NÚCLEO HABITACIONAL II NA COMUNIDADE DE OUTO LADO,NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
LEI Nº 282 2011 DENOMINA DE FRANCISCO AMÂNCIO PEREIRA, A RUA QUE SE INICIA VINDO DO SÍTIO CARNAUBINHA, ATÉ A SAÍDA PARA O SÍTIO BARREIROS, NA COMUNIDADE DE TORRÕES
LEI Nº 283 2011 DENOMINA DE ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS, A RUA COM FRENTE PARA O NORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA DO POVOADO DE TORRÕES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 284 2011 DENOMINA DE ANTONIO MENDES PEREIRA, A RUA COM FRENTE PARA O SUL, LOCALIZADA NA PRAÇA DO POVOADO DE TORRÕES, ZONA RURAL
LEI Nº 285 2011 MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICÍPAL Nº 022 1997 E REVOGA O ARTIGO 202 DA LEI MUNICÍPAL Nº 0932001,
LEI Nº 286 2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE VACINA LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE CLEMENTINO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE TORRÕES,
LEI Nº 287 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A ASSISTENCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA
LEI Nº 288 2011 MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICÍPAL Nº 2422009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 289 2011 DENOMINA DE DERSULINA FERREIRA DE ALMEIDA NÚCLEO HABITACIONAL I NA COMUNIDADE DE OUTRO LADO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO
LEI Nº 290 2011 MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICÍPAL Nº 2642011 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 291 2011 REESTRUTURA E MODIFICA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB CRIADO PELA A LEI MUNICÍPAL 004 97, DE 03 DE MARÇO DE 1997
LEI Nº 293 2011 MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL Nº 0012007, DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DANDO OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LEI Nº 295 2011 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ROTIA EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA CONSULTA DE ENFERMAGEM
LEI Nº 299 2011 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2012 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 300 2011 DISPÕE SOBRE AS AUTERAÇÕES NA PROGRAMAMAÇÃO FÍSICO FINANCEIRA FÍSICO FINANCEIRA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 301 2011 ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
