Leis Municipais 2009
06/03/2025 - 15:50h - Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 05 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 2009 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTER COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0882001 QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO -IMAP, DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS
LEI N° 214 2009 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 215 2009 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DO POÇOP DE JOSÉ DE MOURA DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 216 2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO SÍTIO TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 217 2009 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS DO SÍTIO CAMBITO, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 218 2009RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TENENTE JOAZINHO DO SÍTIO CASAS VELHAS, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 219 2009 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO CAMBITO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 220 2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A FUNDAÇÃO POR AMOR A VIDA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 221 2009 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO DO SÍTIO OUTRO LADO, DESTE MUNICÍPIO-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 222 2009 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO SÍTIO CABAÇOS E SÍTIOS VIZINHOS, DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 223 2009 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-ACAPOM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 225 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 226 2009 CRIA CARGO EM COMISSÃO NNA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 227 2009 DENOMINA DE FRANCISCO DUARTE SOBRINHO A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES, SENTIDO CIDADEBAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 228 2009 DENOMINA DE GONÇALO CLAUDINO TORRES A SEGUNDA RUA SENTIDOCIDADEBAIRRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS POPULARES.
LEI Nº 229 2009 DENOMINA DE AMBRÓSIO PAULO DA SILVA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE ANTONIO FERNANDES QUEIROGA E ALEXANDRE AMADOR.
LEI Nº 230 2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA, DO SÍTIO CAIÇARA.
LEI Nº 231 2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 232 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 233 2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA ÚNICA DE QUE TRATA O §7 DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1952008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 234 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 235 2009 CRIA O PROGRAMA SOCIAL “VIVER BEM”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 236 2009 DENOMINA DE MARIA DAS DORES DE CARVALHO –“DONA DODÔ”, A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ZACARIAS BANDEIRA E ANA EVANGELISTA.
LEI Nº 237 2009 DENOMINA DE FRANCISCA VIEIRA DANTAS –“CHICA LOPES”,A RUA QUE SE INICIA NA RUA TENENTE ANANIAS GONÇALVES EM SENTIDO NORTE,AO LADO DA CASA DO SR ANTONIO.
LEI Nº 238 2009 AUTERA A ALIENAR “I”, DO § 2º, DO ART. 1º, DA ELI MUNICÍPAL Nº 140 2004, QUE INSTITUI A CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
LEI Nº 241 2009 DENOMINA DE JOSÉ BRAZ TORRES-“ZÉ DE EPIFÂNIO” CONJUNTO HABITACIONAL QUE SE LOCALIZA NA SAÍDA DA CIDADE.
LEI Nº 242 2009 MAJORAR SALÁRIO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA.
LEI Nº 243 2009 CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS OU COMISSIONADOS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
LEI Nº 244 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20102013.
LEI Nº 245 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
