Leis Municipais 2008
05/03/2025 - 14:00h - Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 2008 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DURANTE O
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0012005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
LEI Nº 191 2008 MAJORA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 192 2008 AUTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL Nº 1742007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA” ZÉ DE MOURA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 193 2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 194 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 197 2008 CRIA OS CARGOS E REGULAMENTA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, E DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS-ACE, NA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
LEI Nº 198 2008 CRIA OS CARGOS E REGULAMENTA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, E DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS-ACE, NA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
LEI Nº 199 2008 MOJORA SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍCIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 200 2008 CRIA O SERVIÇO VIGILANCIA SANITÁRIA-VISA, SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 201 2008 CRIA E DENOMINA POSTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 202 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 203 2008FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICÍPIO DO POÇO PARA O QUADRIÊNIO DE 20092012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 204 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POÇO PARA O QUADRIÊNIO 20092012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 205 2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICÍPAL Nº 18807, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 206 2008 AUTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL Nº 12903, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS CÍVIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 207 2008 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 208 2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LEI Nº 210 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 160 METROS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SENHOR ANTONIO ANACLETO CABRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 211 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 160 METROS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SENHOR JUCELINO BARBOSA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 212 2008A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 160 METROS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 213 2008 CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
