Leis Municipais 2007
05/03/2025 - 13:52h - Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 06 2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB
LEI COMPLEMENTAR Nº 04 2007 RESTUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 171 2007 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR A CONVENÇAO DE MINISTRO DAS SEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DA PB,ARIA DE TERRA E MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 172 2007 CRIA DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 173 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 174 2007 DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICÍPAL DE CULTURA ZÉ DE MOURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 176 2007 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIEMNTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 177 2007 MARJORA SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE PREFEITO E SECRETARIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 178 2007 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER A AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FILARMÔNICA SÃO GERALDO MAGELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 179 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 180 2007 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISASA DO SERTÃO
LEI Nº 181 2007 MODIFICA NOME DE ESCOLA MUNICÍPAL LOCALIZADA NO SÍTIO BEZERRO AMARRADO, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 182 2007 DENOMINA AUDITÓRIO DO MEMORIAL JOSÉ DE MOURA DESTA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 183 2007 DENOMINA A AVENIDA NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 184 2007 DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA -PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 185 2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE EXCEDENTES DE DESPESA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 188 2007 ESTIMA ARECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI Nº 189 2007 ESTIMA ARECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI Nº 190 2007 CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 002 2007
LEI Nº 175 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE INCENTIVO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
