Leis Municipais 2006
05/03/2025 - 13:45h - Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 2006 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº0012005 QUE RESTUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS
LEI Nº 154 2006 CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DE TODOS OS FUNCIONARIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 155 2006 ALTERA VALORES NA TABELA COSTANTE DA LEI Nº 0051997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 156 2006 MAJORA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 157 2006 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DE SAÚDE VALE DO RIO DO PEIXE-CISVALE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 158 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 159 2006 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 160 2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A ORÇAMENTO VIGENTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 161 2006 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO CASAS VELHAS, MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 162 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.104 DA LEI MUNICÍPAL Nº 02297-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 163 2006 DENOMINA ESCOLA PÚBLICA MUNICÍPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 164 2006 CRIA HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 165 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1512005 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 166 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PARA O EXERCICÍO DE 2007
LEI Nº 167 2006 CRIA A COORDENADORIA MUNICÍPAL DE DESPESA CÍVIL-COMDEC, DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº169 2006 CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 168 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
LEI Nº170 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
