Leis Municipais 2005

05/03/2025 - 13:39h - Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 01 2005 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 142 2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 143 2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 144 2005 ALTERA TABELAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICÍPAL Nº S 05098 E10302, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGO E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 145 2005 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 146 2005 DEFINE OS CRÉDITOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O PAGAMENTO PELA A FAZENDA PÚBLICA LEI Nº 147 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

LEI Nº 149 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 150 2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 20062009

LEI Nº 151 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DEMOURA PARA O EXERCÍCIO DE 2006. LEI Nº 152 2005 DISPÕE SOBRE AS AUTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICÍPAL Nº 1452005(LDO2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 153 2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1392004(ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.