Leis Municipais 2004

05/03/2025 - 13:35h - Leis

LEI Nº 134 2004 SUPRIME O ARTIGO DA LEI MUNICÍPAL Nº 13003, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E ADOTA OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 135 2004 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002005.

LEI Nº 136 2004 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 137 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO 2.0052.008,

LEI Nº 138 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE EVEREADORES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO 2.0052.008, E ADOTA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 139 2004 ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

LEI Nº 140 2004 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO V PÚBLICA- CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 141 2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1302003-LEI ORÇAMENTÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROBIDÊNCIAS