Leis Municipais 2003
05/03/2025 - 13:34h - Leis
LEI Nº 118 2003 RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 119 2003DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA AVENIDA TIRSO ALVES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 120 2003 DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CONJUNTO DAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 121 2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICÍPAL Nº 05599, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIA PARA VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL
LEI Nº 122 2003 CRIA AJUNTA DO SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 123 2003 ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, A CELEBRAR CONTRATO COOM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE
LEI Nº 124 2003 DENOMINA GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO CABAÇOS, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 125 2003 DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 126 2003 DENOMINA QUADRA DANÇAN
LEI Nº 127 2003 DISPÕE SOBRE AS AUTERAÇÕES E AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20022005.
LEI Nº 128 2003 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 128 2003 ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 129 2003 DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVÍS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 130 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
LEI Nº 131 2003 DA NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICÍPAL NUMERO 1142002 ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS
LEI Nº 132 2003 ESTABELECE CRITERIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DANCANTE MUNICIPAL JUAREZ ALVES TAVARES O JUAREZÃOTE MUNICÍPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
