Leis Municipais 2002
05/03/2025 - 13:29h - Leis
LEI Nº 095 2002 DENOMINA-SE DE CONJUNTO POPULARES JOSÉ ALEXANDRE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096 2002 DENOMINA-SE DE RUA PROFESSORA ESPEDITA MARIA DE OLIVEIRA ANACLETO NA RUA PROJETADA NO CONJUNTO POPULARES E DABDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 097 2002 DÁ NOME AS RUA PROJETADA DE ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO LOCALIZADA NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 098 2002 DÁ NOME A RUA PROJETADA DE DULCE MARIA DA SILVA LOCALIZADA NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 099 2002 ALTERA A TABELA ÚNICA DA LEI MUNICÍPAL Nº 0912001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 100 2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO, O PROJETO POÇO DE JOSÉ DE MOURA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DO MUNICÍPIO-AGENDA
LEI Nº 101 2002 DÁ NOME DE RUA PROJETADA DE BARTOLOMEU ALVESA DUARTE JÚNIOR, NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 102 2002 DÁ NOME DE RUA PROJETADA DE FRANCISCO ANACLETO DE ANDRADE, LOCALIZADA NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 103 2002 ALTERA ARTIGO E TABELAS E CRIA NARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICÍPAL N] 05098 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALARIOS
LEI Nº 104 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 105 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ALIENAR BENS-MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 106 2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICÍPAL Nº 085001 (ORÇAMENTO VIGENTE)LEI Nº 107 2002DÁ NOME A RUA MARTINHO GONÇALVES DANTAS LOCALIZADA NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 108 2007 CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 109 2002 ALTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 110 2002 COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 111 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A FAZER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 112 2002 CRIA O PERIÓDICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 113 2002 DISPÕE SOBRE AS AUTERAÇÕES E AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 20022005.
LEI Nº 114 2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
LEI Nº 115 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA
LEI Nº 116 2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICÍPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -SMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 117 2002 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO FMTT
