Leis Municipais 2001

05/03/2025 - 13:22h - Leis

LEI Nº 072 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 073 2001 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA

LEI Nº 74 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METASORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 75 2001 REGULAMENTA REALIZAÇÕES DE DESPESAS COM DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 076 2001INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA E DE RENDA MINIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 077 2001AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 078 2001 AUTERA TABELA I DA LEI MUNICÍPAL Nº 05499, DE 06 DE JANEIRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 079 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 080 2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O CONSELHO MUNICÍPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 081 2001 DÁ NOME DE RUA ANA EVANGELISTA DUARTE DE MOURA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 082 2001 DÁ NOME DE RUA ANTONIO BRAZ TORRES, A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO POPULARES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 083 2001 DÁ NOME DE RUA CARLOS ANTONIO PINHEIRO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 084 2001 CONCEDE SOBRE REAJUSTE SALARIAL “AOS PROFESSORES DE CARREIRA DE 10% (DEZ POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 085 2001 ESTIMA ARECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

LEI Nº 086 2001 DÁ NOME A RUA PROJETADA DE ANANIAS CASSIANO DUARTE LOCALIZADA NESTA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 087 2001 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 02297, DE 23.10.97, LEI DE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 088 2001 ESTINGUE O IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS, CRIA O IMAP

LEI Nº 089 2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICÍPAL Nº 0762000(ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 090 2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 20022005.

LEI Nº 091 2001 AUTERA CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 092 2001 DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÂO E CONTROLE DO TABAGISMO.

LEI Nº 093 2001 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 02297, DE 23.10.97, LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS