Leis Municipais 2000

05/03/2025 - 13:12h - Leis

LEI Nº058 2000 DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERALESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER

LEI Nº059 2000 AUTORIZA O MUNICIPIO DE POÇO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PIRANHAS-CISAP

LEI Nº060 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUN. PARA O EXERCICIO FINNACEIRO DE 2000

LEI Nº062 2000 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE PJM PARA O ANO DE 2000

LEI Nº063 2000 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO

LEI Nº064 2000 DISCIPLINA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº065 2000 AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO A SAELPA

LEI Nº066 2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 01 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº067 2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB PARA O QUADRIÊNIO 20012004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº069 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

LEI Nº070 2000 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DFOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.