Leis Municipais 1997
05/03/2025 - 12:57h - LeisLEI Nº001-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P. MUNIC. 1997
LEI Nº002-1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
LEI Nº003-1997 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº004-1997 O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
LEI Nº005-1997 INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS
LEI Nº006-1997 CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº007-1997 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL
LEI Nº008-1997 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº009-1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
LEI Nº010-1997 INSTITUI UM SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
LEI Nº011-1997 AQUISIÇÃO DE UMA TV PARA O SÍTIO JENIPAPEIRO
LEI Nº011-1997 INSTITUI SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICALEI
Nº012-1997 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL – CMDR
LEI Nº013-1997 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº014-1997 ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL E O DA PREFEITURA
LEI Nº015-1997 CRIAÇÃO DAS RUAS FREI DAMIÃO E ALEXANDRE AMADOR
LEI Nº016-1997 CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI Nº017-1997 CRIAÇAO CONS. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI Nº018-1997 DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL RELATIVO A 1998
LEI N°019-1997 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
LEI Nº020-1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE SOCIAL DOS SERV. PÚB.
LEI Nº021-1997 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº001-1997
LEI Nº022-1997 DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN
LEI Nº023-1997 PROGRAMA IPSEM LEI Nº023-1997 INSTITUI A ZONA URBANA E EXPANSÃO
LEI Nº024-1997 DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃ
LEI Nº025-1997 CRIAÇÃO CONS. MUN. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
LEI Nº026-1997 RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERC. 1998
LEI Nº027-1997 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
LEI Nº028-1997 AUTORIZA O REPASSE REC. ORÇ. Á ASSOC. DOS VEREAD
LEI Nº029-1997 DISPÕE PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS
LEI Nº030-1997 DENOMINA A RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
LEI Nº031-1997 DENOMINA DE RUA SIMPLÍCIO GUILHERME DE MOURA
LEI Nº032-1997 DENOMINA-SE RUA PADRE ANTONIO FERNADES DE QUEIROG
LEI Nº033-1997 DENOMINA-SE TRAVESSA RAIMUNDO ALVES DA COSTA E RUA PROJETADA
LEI Nº034-1997 DENOMINA-SE RUA CELSO ALVES DE MOURA
LEI Nº035-1997 DENOMINA-SE RUA EPIFÂNIO BRAZ TORRES
LEI Nº036-1997 DENOMINA-SE DE RUA ANTONIO JOAQUIM DE SÁ
LEI Nº037-1997 DENOMINA-SE DE TRAVESSA COMERCIAL JOSÉ LIRA BRAGA
LEI Nº038-1997 DENOMINA-SE DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA
LEI Nº039-1997 DENOMINA-SE TRAV. COMERCIAL MOISÉS BRAZ TORRES
LEI Nº040-1997 DENOMINA-SE DE RUA ANDRÉ ANACLETO DE ANDRADE
LEI Nº041-1997 DENOMINA-SE DE RUA TENENTE ANANIAS GONÇALVES PINH
LEI Nº042-1997 DENOMINA-SE DE RUA ZACARIAS BANDEIRA