RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021

14 jul 2021 - Diario oficial - secom

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2021

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, destinadas ao Programa de Saúde Bucal do Município de Poço José de Moura. LICITANTE HABILITADO: GERAILDO MARCELINO GONÇALVES, foi considerada habilitada por atender a todas as exigências do Edital. LICITANTE INABILITADO: A empresa CENTER DENT SERVIÇO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI foi considerada inabilitada por não atender as exigências do item 4.1.3, alínea “c” do instrumento convocatório, uma vez que não apresentou “Certidão Negativa de Débitos relativa a Tributos Estaduais”. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura do envelope de “documentação de qualificação técnica e oferta de serviços” do licitante habilitado será realizada no dia 26/07/2021, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Frei Damião, 252 – Centro – Poço José de Moura – PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Poço José de Moura – PB, 14 de julho de 2021.

TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA
Presidente da CPL