LEIS 1997

21 out 2021 - Leis / Notícias - secom

LEI Nº001-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P. MUNIC. 1997

LEI Nº002-1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

LEI Nº005-1997 INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS

LEI Nº006-1997 CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

LEI Nº007-1997 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº010-1997 INSTITUI UM SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA

LEI Nº011-1997 AQUISIÇÃO DE UMA TV PARA O SÍTIO JENIPAPEIRO

LEI Nº012-1997 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL – CMDR

LEI Nº015-1997 CRIAÇÃO DAS RUAS FREI DAMIÃO E ALEXANDRE AMADOR

LEI Nº018-1997 DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL RELATIVO A 1998

LEI Nº021-1997 SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº001-1997

LEI Nº027-1997 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

LEI Nº028-1997 AUTORIZA O REPASSE REC. ORÇ. Á ASSOC. DOS VEREAD

LEI Nº030-1997 DENOMINA A RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

LEI Nº033-1997 DENOMINA-SE TRAVESSA RAIMUNDO ALVES DA COSTA E RUA PROJETADA

LEI Nº034-1997 DENOMINA-SE RUA CELSO ALVES DE MOURA

LEI Nº035-1997 DENOMINA-SE RUA EPIFÂNIO BRAZ TORRES

LEI Nº036-1997 DENOMINA-SE DE RUA ANTONIO JOAQUIM DE SÁ LEI

Nº037-1997 DENOMINA-SE DE TRAVESSA COMERCIAL JOSÉ LIRA BRAGA

LEI Nº039-1997 DENOMINA-SE TRAV. COMERCIAL MOISÉS BRAZ TORRES

LEI Nº040-1997 DENOMINA-SE DE RUA ANDRÉ ANACLETO DE ANDRADE

LEI Nº041-1997 DENOMINA-SE DE RUA TENENTE ANANIAS GONÇALVES PINH

LEI Nº042-1997 DENOMINA-SE DE RUA ZACARIAS BANDEIRA

LEI Nº043-1997 DENOMINA-SE RUA ANTONIO BARBOSA DE MACEN

LEI Nº031-1997 DENOMINA DE RUA SIMPLÍCIO GUILHERME DE MOURA

LEI Nº032-1997 DENOMINA-SE RUA PADRE ANTONIO FERNADES DE QUEIROG

LEI Nº038-1997 DENOMINA-SE DE RUA PEDRO ALVES DA SILVAA

LEI Nº003-1997 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI Nº004-1997 O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO

LEI N°019-1997 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LEI Nº008-1997 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI Nº014-1997 ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL E O DA PREFEITURA

LEI Nº013-1997 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº009-1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES

LEI Nº017-1997 CRIAÇAO CONS. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº016-1997 CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI Nº020-1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE SOCIAL DOS SERV. PÚB.

LEI Nº022-1997 DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU_

LEI Nº023-1997 PROGRAMA IPSEM_

LEI Nº023-1997 INSTITUI A ZONA URBANA E EXPANSÃO_

LEI Nº025-1997 CRIAÇÃO CONS. MUN. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

LEI Nº026-1997 RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERC. 1998_

LEI Nº024-1997 DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃ – MDE_

LEI Nº029-1997 DISPÕE PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS_