DECRETO Nº 041-2021- DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕES SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

29 set 2021 - Decretos - secom

DECRETO Nº 041-2021- DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕES SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPES E AO SETOR PRIVADO, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.