LEIS 1997

11 nov 2021 - Leis - secom

LEI Nº001-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P. MUNIC. 1997

LEI Nº002-1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

LEI Nº005-1997 INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS

LEI Nº006-1997 CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO

LEI Nº007-1997 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL

LEI Nº010-1997 INSTITUI UM SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA

LEI Nº011-1997 AQUISIÇÃO DE UMA TV PARA O SÍTIO JENIPAPEIRO

LEI Nº011-1997 INSTITUI SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA

LEI Nº012-1997 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL – CMDR

LEI Nº015-1997 CRIAÇÃO DAS RUAS FREI DAMIÃO E ALEXANDRE AMADOR

LEI Nº018-1997 DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL RELATIVO A 1998

LEI Nº021-1997 SUPRIME DISPOSITIVO DALEI Nº001-1997

LEI Nº027-1997 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

LEI Nº028-1997 AUTORIZA O REPASSE REC. ORÇ. Á ASSOC. DOS VEREAD

LEI Nº030-1997 DENOMINA A RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA

LEI Nº031-1997 DENOMINA DE RUA SIMPLÍCIO GUILHERME DE MOURA

LEI Nº032-1997 DENOMINA-SE RUA PADRE ANTONIO FERNADES DE QUEIROG

LEI Nº033-1997 DENOMINA-SE TRAVESSA RAIMUNDO ALVES DA COSTA E RUA PROJETADA

LEI Nº034-1997 DENOMINA-SE RUA CELSO ALVES DE MOURA

LEI Nº035-1997 DENOMINA-SE RUA EPIFÂNIO BRAZ TORRES

LEI Nº037-1997 DENOMINA-SE DE TRAVESSA COMERCIAL JOSÉ LIRA BRAGA

LEI Nº038-1997 DENOMINA-SE DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA

LEI Nº039-1997 DENOMINA-SE TRAV. COMERCIAL MOISÉS BRAZ TORRES

LEI Nº040-1997 DENOMINA-SE DE RUA ANDRÉ ANACLETO DE ANDRAD

ELEI Nº041-1997 DENOMINA-SE DE RUA TENENTE ANANIAS GONÇALVES PINH

LEI Nº042-1997 DENOMINA-SE DE RUA ZACARIAS BANDEIRA

LEI Nº043-1997 DENOMINA-SE RUA ANTONIO BARBOSA DE MACENA