LEIS 2020

26 out 2021 - Leis - secom

LEI Nº494-2020ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI Nº495-2020 MODIFICA ART. 47 DA LEI MUN.249-2010 REAJUSTE SAL

LEI Nº504-2020 OFERTA DE DISCIPLINA DA LÍNGUA ESPANHOLA

LEI Nº502-2020 SUSPENDE A COBRANÇA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

LEI Nº511-2020 DISPÕE NOVA RED. ART 5º DA LEI 501-2020

LEI Nº510-2020 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

LEI Nº509-2020 DETERMINA AS RUAS TENHAM INFORMAÇÕES HOMENAGEADOS

LEI Nº508-2020 AUTORIZA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS A EMPR.

LEI Nº507-2020 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

LEI Nº506-2020 DISPÕES SOBREFIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO GESTOR

LEI Nº504-2020 OFERTA DE DISCIPLINA DA LÍNGUA ESPANHOLA

LEI Nº502-2020 SUSPENDE A COBRANÇA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

LEI Nº501-2020 AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES

LEI Nº500-2020 DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURACRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº501-2020 AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES

LEI Nº500-2020 DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURACRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº499-2020 DISPÕE DOBRE O PISO SALARIAL

LEI Nº497-2020 DENOMINAÇÃO DA RUA NA ZONA URBANA

LEI Nº496-2020 CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA