DISPENSA Nº DV00009/2021

5 jul 2021 - Notícias - secom
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00009/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água, no âmbito dos Convênios nº 854439/2017 e nº 864385/2018, celebrados entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Poço José de Moura/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – R$ 32.500,00.

Poço de José de Moura – PB, 05 de Julho de 2021

PAULO BRAZ DE MOURA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2021.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água, no âmbito dos Convênios nº 854439/2017 e nº 864385/2018, celebrados entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de Poço José de Moura/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 05/07/2021.