DECRETO Nº 044-2021- DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA FORMA PRESENCIAL
29 set 2021 - DecretosDECRETO Nº 044-2021- DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA FORMA PRESENCIAL
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PERMISSÃO, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2021, A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA FORMA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, TÃO SOMENTE NO QUE SE REFERE A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE DE CADA SALA DE AULA, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.