DECRETO Nº 002-2022 – RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

DECRETO Nº 02-2022 -RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA FORMA PRESENCIAL

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PERMISSÃO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA FORMA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, TÃO SOMENTE NO QUE SE REFERE A ENSINO  FUNDAMENTAL E INFANTIL, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.