Conselho Municipal de Educação realiza Eleição da Diretoria para o biênio 2019-2021

12 jun 2019 - Notícias - secom

O Conselho Municipal de Educação de Poço de José de Moura-PB, esteve reunido nesta quarta-feira (12/06/2019) na Escola Municipal Prof. Francisco Cassiano Sobrinho e na oportunidade foram apresentados os novos conselheiros e realizada a eleição da nova diretoria para o biênio 2019 a 2021.

Foram reconduzidos a diretoria do CME, o presidente Wlisses Estrela e a secretária Luciana Batista, sendo escolhido Reginaldo Tavares como vice-presidente.

SOBRE O CME

O Conselho Municipal de Educação respalda-se legalmente na Constituição Federal de 1998, na LDB
nº 9394/96, no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 09/01/01, bem como nos princípios da gestão democrática e participativa do ensino público, com funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora. O CME define-se como órgão normativo, com a responsabilidade de representar os diferentes segmentos sociais, contribui para estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e, sendo um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação.