5 jun 2023 LEI Nº 612-2023- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 695.781,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS).
24 maio 2023 LEI Nº 608/2023 – MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 maio 2023 LEI Nº 607/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA –PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 maio 2023 LEI Nº 606-2023 – DENOMINA DE MARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO PRACINHA E ROTATÓRIA LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 maio 2023 LEI Nº 605/2023 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.
15 maio 2023 LEI Nº 604/2023 RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 maio 2023 LEI N° 603/2023 ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 maio 2023 LEI N° 602/2023 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 maio 2023 LEI N° 601/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 maio 2023 LEI N° 600/2023 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 maio 2023 LEI N° 599/2023 CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 maio 2023 LEI N° 598/2023 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
2 maio 2023 LEI N° 597/2023 ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 mar 2023 LEI N° 596/2023 REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 580/2022 E REGULA O CARGO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
