29 dez 2022 LEI Nº 591-2022 INSTITUI A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 dez 2022 LEI Nº 590-2022 DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 dez 2022 LEI Nº 589-2022 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 dez 2022 LEI Nº588-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.450,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
14 dez 2022 LEI 587-2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 dez 2022 LEI Nº 586-2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA JUAREZ ALVES TAVAREZ.
28 nov 2022 LEI Nº 585/2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023.
23 nov 2022 LEI Nº 583/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
23 nov 2022 LEI Nº 581/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2023.
16 nov 2022 LEI Nº 580/2022 – CRIA CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB
30 set 2022 LEI Nº 577/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SITIO CURRAIS VELHOS
