5 dez 2022 DECRETO Nº 50/2022 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM RAZÃO DO JOGO DO BRASIL
22 nov 2022 DECRETO Nº048/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO EM RAZÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022
18 nov 2022 DECRETO Nº 047/2022 DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UM IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CURRAL VELHO
14 nov 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022 “DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES
8 nov 2022 DECRETO Nº 043/2022. ESTABELECE NORMAS PARA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DA SEDE DO MUNICÍPIO
12 set 2022 DECRETO Nº 037/2022. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
20 abr 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 16 A /2022 DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
12 abr 2022 DECRETO N° 012-2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
12 abr 2022 DECRETO N° 011-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
