16 fev 2023 DECRETO Nº 02-2023 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB
5 dez 2022 DECRETO Nº 50/2022 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM RAZÃO DO JOGO DO BRASIL
22 nov 2022 DECRETO Nº048/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO EM RAZÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022
18 nov 2022 DECRETO Nº 047/2022 DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UM IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CURRAL VELHO
14 nov 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022 “DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES
8 nov 2022 DECRETO Nº 043/2022. ESTABELECE NORMAS PARA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DA SEDE DO MUNICÍPIO
12 set 2022 DECRETO Nº 037/2022. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
14 jun 2022 DECRETO 24/2022 REGULAMENTA A LEI NÚMERO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72, 74 E 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PESQUISAS DE PREÇOS E PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
