14 set 2023 DECRETO 28-2023 – REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, – LEI PAULO GUSTAVO – REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 set 2023 DECRETO Nº 26-2023 – DECRETA PONTO FACULTATICO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29 ago 2023 DECRETO Nº 23-2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023.
28 ago 2023 DECRETO 22-2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
16 ago 2023 DECRETO Nº19-2023 “DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 jun 2023 DECRETO Nº14-2023 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATICO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 maio 2023 DECRETO Nº 13-2023 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PB AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 abr 2023 DECRETO Nº 09-2023 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 mar 2023 DECRETO Nº 08-2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL E A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16 fev 2023 DECRETO Nº 02-2023 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB
