LEIS 1997
11 nov 2021 - LeisLEI Nº001-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P. MUNIC. 1997
LEI Nº002-1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
LEI Nº005-1997 INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS
LEI Nº006-1997 CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº007-1997 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL
LEI Nº010-1997 INSTITUI UM SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
LEI Nº011-1997 AQUISIÇÃO DE UMA TV PARA O SÍTIO JENIPAPEIRO
LEI Nº011-1997 INSTITUI SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
LEI Nº012-1997 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL – CMDR
LEI Nº015-1997 CRIAÇÃO DAS RUAS FREI DAMIÃO E ALEXANDRE AMADOR
LEI Nº018-1997 DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL RELATIVO A 1998
LEI Nº021-1997 SUPRIME DISPOSITIVO DALEI Nº001-1997
LEI Nº027-1997 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
LEI Nº028-1997 AUTORIZA O REPASSE REC. ORÇ. Á ASSOC. DOS VEREAD
LEI Nº030-1997 DENOMINA A RUA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
LEI Nº031-1997 DENOMINA DE RUA SIMPLÍCIO GUILHERME DE MOURA
LEI Nº032-1997 DENOMINA-SE RUA PADRE ANTONIO FERNADES DE QUEIROG
LEI Nº033-1997 DENOMINA-SE TRAVESSA RAIMUNDO ALVES DA COSTA E RUA PROJETADA
LEI Nº034-1997 DENOMINA-SE RUA CELSO ALVES DE MOURA
LEI Nº035-1997 DENOMINA-SE RUA EPIFÂNIO BRAZ TORRES
LEI Nº037-1997 DENOMINA-SE DE TRAVESSA COMERCIAL JOSÉ LIRA BRAGA
LEI Nº038-1997 DENOMINA-SE DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA
LEI Nº039-1997 DENOMINA-SE TRAV. COMERCIAL MOISÉS BRAZ TORRES
LEI Nº040-1997 DENOMINA-SE DE RUA ANDRÉ ANACLETO DE ANDRAD
ELEI Nº041-1997 DENOMINA-SE DE RUA TENENTE ANANIAS GONÇALVES PINH